Contrato de Prestação de Serviços (direito de uso), licenciamento do software 1Guia e Serviços.

Políticas de utilização de nossos serviços
1Guia é um sistema de Administração de Guia Regional na Web. Temos a responsabilidade de proteger os empreendimentos de todos os clientes e proporcionar-lhes os melhores serviços disponíveis no mercado. As diretrizes seguintes foram elaboradas para assegurar a qualidade de nossos serviços a todos os clientes, de forma que todos os clientes possam beneficiar-se deles igualmente.
1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
1.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, sem autorização expressa e por escrito de seus autores, incluindo MP3, MPEG, ROMs ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios (serial), difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade sem autorização de seus pais ou responsáveis. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou de grupos sociais. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos. A Administração do Sistema 1Guia será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
1.g) tentar obter acesso não autorizado ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação grave a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URL´s para a exploração de falhas em scripts, bem como qualquer outra ferramenta que se comprove ser utilizada para esses fins, incluindo-se a disponibilização de tutoriais a respeito de técnicas de invasão e correlatas. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem reembolso de valores pagos;
1.h) enviar e-mails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s) (Spam), partindo de um dos nossos servidores 1Guia. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.i) enviar e-mails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, mesmo não pertencente à rede da 1Guia (BrasilGeral.com.br), com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores 1Guia. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.j) enviar mais de 100 e-mails por hora à partir de um dos servidores SMTP compartilhados da 1Guia. Isso resultará no imediato e automático bloqueio do acesso ao servidor SMTP por 1 (uma) hora;
1.k) armazenar, referenciar, distribuir ou comercializar cadastros de pessoas ou empresas, inclusive e especialmente listas de e-mails das mesmas, exceto mediante prévia e expressa comunicação desta atividade à 1Guia e mediante expressa e comprovada autorização formal dos integrantes do referido cadastro ou lista, ressalvando-se à limitação informada no item 1.j.
1.l) disponibilizar qualquer material adulto sem avisar previamente e claramente ao visitante do site que o material é inadequado para menores de 18 anos de idade, ou armazenar e disponibilizar qualquer material adulto sem copyright ou não autorizado, explicitamente e por escrito, por seus autores. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.m) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados ou outra forma qualquer de abuso, que possa, por qualquer motivo, vir a prejudicar o funcionamento do servidor e ou sistema, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos até a normalização do sistema. O CONTRATANTE tem ciência das limitações do sistema em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
1.n) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.o) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da 1Guia. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.p) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços sem aviso prévio, por tempo indeterminado e sem reembolso de valores pagos;
1.q) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos;
1.r) oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de contas de e-mails, acesso público a webmail, serviços de redirecionamento de DNS, subdomínios e contas FTP, exceto em Planos de Revenda;
1.s) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade verificada na conta do CONTRATANTE implicará no imediato cancelamento da conta sem aviso prévio;
1.t) fornecer ao sistema 1Guia dados cadastrais falsos através do formulário de solicitação de serviços. Isto implicará no imediato cancelamento da conta sem aviso prévio;
1.u) os revendedores do 1Guia somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor que não cumprir todas estas políticas de uso, será suspensa ou encerrada pela 1Guia, sendo o revendedor notificado da razão.
2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE(para clientes da Brasil Geral):
2.a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade, bi-anuidade ou tri-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;
2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços eletrônico constantes do referido cadastro;
2.c) responder pelo conteúdo do seus "Serviços Ativos" (quando não for solicitado o serviço de manutenção de conteúdo) em tudo que não for ligado ao sistema ora contratada;
2.d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;
2.e) não realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), ou qualquer outro procedimento considerado ilegal pela Legislação Brasileira, sob pena de imediato cancelamento da prestação dos serviços contratados, independente de prévio aviso ou notificação.
2.f) as obrigações do contratante para com os representantes da Brasil Geral (de um guia) vigoram à partir de contrato entre os mesmos.

3. OBRIGAÇÕES DO SISTEMA 1GUIA:
3.a) zelar pela eficiência e efetividade do sistema 1Guia, dotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configurações para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver,
Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço do sistema 1Guia e Administração de seus serviços em si;
3.c) o suporte técnico será prestado pelos representantes, em horário comercial, via e-mail ou pelo tutorial da brasilgeral.com.br. Em casos de urgência relativos aos sistemas ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte pelo helpdesk, no site da brasilgeral.com.br;
3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do sistema, salvo em casos de urgência, assim entendida aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento de nossa rede, para o qual não será necessária prévia comunicação;
3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
3.f) zelar pela total privacidade de um revendedor dos serviços do 1Guia e seus serviços, enquanto o mesmo se mantiver rigorosamente em dia com seus compromissos. Esta privacidade perde o valor após o vencimento da respectiva fatura dos serviços contratados, permitindo ao 1Guia contata os clientes deste revendedor se desejam manter suas contas ativas em nossos servidores, independentes do revendedor;
3.g) manter o site hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja atingido, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. 1Guia NÃO concederá o desconto nos seguintes casos:
3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da 1Guia;
3.f.2) falhas cometidas pelo usuário do "sistema" de responsabilidade do CONTRATANTE;
3.f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;
3.f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
3.f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
4.a) Todas as contas do 1Guia e Revenda serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, que ocorrerá até 24 horas após o pagamento, exceto para pagamentos efetuados no sábado ou domingo ou em dias em que o serviço de compensação bancária não funcionar. Nestes casos, a ativação ocorrerá tão logo o serviço de compensação bancária tiver processado o pagamento e informado ao Sistema 1Guia do pagamento;
4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados do sistema 1Guia a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas Políticas de Uso;
4.c) upgrades e downgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, e terão aplicação a partir do vencimento da próxima fatura. Upgrades emergenciais poderão ser contratados para incidência imediata, mediante pagamento antecipado de pro - rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado;
4.d) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
4.e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando 1Guia receber a comprovação do pagamento inicial.
5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades, bi-anuidade ou tri-anuidade deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta do sistema, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel on-line onde poderá visualizar e imprimir suas faturas, além de gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento (serviço em desenvolvimento previsto para Dezembro de 2009);
5.b) após 3 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos da renovação do seu contrato. O serviço será reativado após recebermos da confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (até 24 horas após o pagamento em dias normais de compensação bancária). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o serviço continuará suspenso até que o mesmo seja compensado. Aos revendedores, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
5.c) o Sistema 1Guia reserva-se o direito de, a seu próprio critério, direcionar todo tráfego de um site suspenso por falta de pagamento para outros endereços eletrônicos incluindo contas principais de revendedores;
5.d) 1Guia reserva-se o direito de apagar imediatamente qualquer conteúdo e bloquear definitivamente a prestação dos serviços, quando o domínio principal de uma conta com pagamento em atraso não estiver respondendo nossos comunicados.
5.e) após 90 dias da data do vencimento, 1Guia irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.
6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
6.a) o login e senha do serviço em questão serão criados pelo suporte 1Guia durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. 1Guia reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso 1Guia informará o CONTRATANTE à nova senha por e-mail, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login e a senha poderão ser trocados a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à 1Guia nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido, o suporte 1Guia não tem acesso a senha sendo a mesma sendo criptografada em nossos bancos por segurança.
7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:
7.a) os serviços provido pelo 1Guia poderá ser cancelado por escrito, explicando os motivos e informando a senha e o login através do e-mail informado no porta para o suporte, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (CINCO) dias do próximo vencimento da fatura;
7.b) em caso de desistência do sistema antes de passados 30 dias da contratação do serviço, mediante razão justificada, 1Guia compromete-se a devolver os 60% dos valores pagos, os 40% serão descontados para pagamentos de taxas da solicitação do serviço. Em cancelamentos de contas após os 30 dias iniciais, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE dentro do mês em curso. Serão devolvidos valores efetuados e não utilizados dos meses subseqüentes ao cancelamento no caso do regime de pagamentos escolhido pelo CONTRATANTE ser trimestral, semestral, anual, bi-anual ou tri-anual, descontando-se as taxas, exceto nos casos de cancelamento da(s) conta(s) por violações destas Políticas de Uso, quando os valores pagos serão considerados como indenização pela violação cometida;
7.c) se uma conta for cancelada por violação destas Políticas de Uso ou atraso no pagamento, desejando o CONTRATANTE obter os arquivos armazenados em nossos servidores de backup, o Sistema 1Guia irá cobrar uma taxa de R$ 175,00 por requisição + R$ 15,00 por 100 MB para disponibilizar este conteúdo, sendo que este valor deverá ser pago antes da disponibilização do backup e unicamente através de Depósito Bancário na conta corrente que será indicada quando da solicitação;
7.d) 1Guia reserva-se no direito de alterar os valores de seus serviços a qualquer tempo, mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao CONTRATANTE que estiver em dia com suas mensalidades.
7.e) na eventualidade de alteração dos valores cobrados pelos serviços do 1Guia, ou da alteração das características técnicas dos planos de serviços disponibilizados, adicionando-se ou removendo-se características, estas serão implementadas na(s) conta(s) do CONTRATANTE na próxima fatura a vencer após o prazo mencionado no item 7.d ;
8. DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.a) 1Guia reserva-se o direito de não aceitar um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do sistema automatizado será reembolsado;
8.b) caso seja introduzida alguma alteração nas Políticas de Uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que 1Guia poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) há mais de 90 dias por falta de pagamento ou por alguma infração destas Políticas de Uso;
8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a 1Guia poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
8.e) O CONTRATANTE tem ciência das limitações do sistema em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser alocados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria outras contas alocadas no sistema;
8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que 1Guia não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc.), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pelo 1Guia no painel de controle Cpanel são scripts de terceiros, devidamente licenciados para e pela CPanel Inc.. 1Guia não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos. O suporte referente a estes scripts deverá ser solicitado diretamente à CPanel (www.cpanel.net) ou aos seus desenvolvedores;
8.h) o CONTRATANTE responsabiliza-se por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e compromete-se a indenizar e inocentar a 1Guia de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
8.i) 1Guia reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
1Guia é um software para Web desenvolvido por BrasilGeral.com.br disponibilizando o direito de uso para parceiros em determinadas regiões do Brasil.


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